Após as duras críticas da equipe econômica à proposta, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tenta colocar panos quentes no racha entre a ala política do governo e o time de Paulo Guedes em torno da PEC que permite uma redução de tributos sobre combustíveis.

Em entrevista ao Metrópoles, Ciro Nogueira tentou explicar que a posição do presidente Jair Bolsonaro não mudou e permanece a mesma defendida pelo ministro da Economia. Ou seja, de que seja autorizada uma redução de impostos apenas sobre o diesel, e não sobre os outros combustíveis.

“A determinação do presidente é que a gente faça a redução no PIS/Cofins no que diz respeito ao diesel. O que acontece é que a PEC não pode se dirigir apenas ao diesel, tem que ser aos combustíveis. A PEC apenas autoriza o governo federal e também os estaduais – espero que os estados também deem sua parcela de contribuição – a fazerem a redução, o que esperamos que vá acontecer”, argumentou o ministro.

Ciro Nogueira disse que a equipe econômica foi consultada sobre a proposta. Segundo ele, criou-se uma “celeuma” em torno do assunto, mas já estaria tudo “esclarecido”. “A PEC vai ter continuidade na Câmara inicialmente e, depois de aprovada, iremos cumprir o que estamos dizendo hoje. Apenas o diesel será reduzido no nosso país.”

Na última semana, a coluna mostrou que Guedes estava irritado com a apresentação da PEC dos Combustíveis do deputado Christino Áureo (PP-RJ), redigida por um funcionário da Casa Civil. O motivo era a amplitude da proposta, que alcançava não apenas o diesel, mas também a gasolina, o álcool e o gás de cozinha.

O ministro da Economia, como noticiou a coluna, ainda apontou o dedo para o colega Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) como padrinho da ideia dentro do governo. E lembrou que Bolsonaro havia decidido que o benefício seria apenas para o diesel.

Guedes defende que o melhor caminho para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil seria o Projeto de Lei Completar (PLP) 11/2020. A proposta fixa um valor do ICMS para os combustíveis. Assim, os estados terão de cobrar por unidade de medida, e não mais com um percentual sobre o preço.