Cinco meses após polêmica, PL do Aborto “some” na Câmara
Prometido por Arthur Lira desde junho, grupo de trabalho para tratar sobre o PL do Aborto sequer foi instalado na Câmara desde então
atualizado
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Uma das principais polêmicas da Câmara dos Deputados em 2024, o projeto de lei que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação, inclusive em caso de estupro e risco para a mãe, “sumiu” dos debates na Casa.
Após forte reação da sociedade civil organizada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu em 18 de abril criar um grupo de trabalho para debater a proposta após o recesso parlamentar de julho.
Passados quase cinco meses da promessa de Lira, o grupo de trabalho sequer foi oficialmente criado pelo atual presidente da Câmara, mesmo passadas as eleições municipais de outubro.
Segundo vice-presidente da Câmara e um dos autores do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) admitiu à coluna na segunda-feira (4/11) que nunca mais falou com Lira sobre o andamento da proposta.
Sóstenes promete, entretanto, procurar o presidente da Câmara nesta semana para tratar do assunto. Os dois participarão juntos, em Brasília, do P20, encontro de parlamentares dos países do G20.
Estratégia de Lira
Como mostrou a coluna, parlamentares acreditam que Lira utiliza a estratégia de prometer criar comissões e grupos de trabalho como forma de tirar de pauta temas polêmicos, como foi o caso do PL do Aborto.
O mais recente projeto a ter a tramitação interrompida pelo presidente da Câmara para ser debatido em uma comissão especial foi o que prevê anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Na semana passada, em um ato regimental inédito, Lira decidiu retirar a proposta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviá-lo para uma comissão especial a ser criada.
