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Centrão espera resolver em 15 dias projeto sobre preços da Petrobras

Ideia é que proposta para segurar alta nos preços dos combustíveis seja votada antes do recesso parlamentar, em 18 de julho

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Mangueiras para abastecer combustível no posto de gasolina-Metrópoles
1 de 1 Mangueiras para abastecer combustível no posto de gasolina-Metrópoles - Foto: Getty Images

Lideranças do Centrão na Câmara já pensam em possíveis caminhos para conseguirem resolver a nova alta de preços da Petrobras antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18 de julho.

Parlamentares ouvidos pela coluna dizem que o plano é ter um projeto que possa segurar os aumentos dos combustíveis votado em no máximo 15 dias após um consenso sobre o tema.

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Uma das possibilidades levantadas é utilizar o projeto sobre transparência nos preços da Petrobras, de autoria do líder do PT, Reginaldo Lopes (PT-MG), já aprovado pela Câmara e que precisa ser votado no Senado.

A ideia seria modificar, em acordo com os senadores, o PL e retomar uma parte retirada na Câmara. A proposta original obrigava os preços de venda praticados pela Petrobras a levar em conta os custos de produção e refino em moeda nacional acrescidos de markup (a diferença entre o custo de produção e o preço ao consumidor).

Outro trecho que pode entrar no projeto, segundo lideranças, é a mudança na taxação sobre o lucro obtido pela Petrobras, como defendeu publicamente na sexta-feira (17/6), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Já uma modificação na política de preços da estatal é vista com incredulidade. O motivo seria uma forte resistência da equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes, favorável à atual regra.

As propostas das lideranças para controlar a alta de preços nos combustíveis da Petrobras serão discutidas em reunião convocada por Lira para a próxima segunda-feira (20/6), às 17h.

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