A ministra do STF Cármen Lúcia autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, mas negou a perícia de um áudio atribuído a ele no qual o titular do MEC diz priorizava pastores evangélicos a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Tanto a abertura do inquérito quanto a perícia no áudio, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, foram pedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão pediu ainda a tomada de depoimento do ministro, dos pastores e de prefeitos que denunciaram pedido de vantagens ilícitas pelos líderes evangélicos.

Em sua decisão, a ministra do Supremo argumentou, no entanto, que o pedido do Ministério Público Federal para periciar os áudios não tem “vinculação jurídica com as práticas apontadas como delituosas que teriam sido cometidas pelo investigado”.

Entenda o caso

Prefeitos de diversos municípios têm acusado os pastores Arilton Moura e Gilmar Silva dos Santos de cobrarem vantagens indevidas de prefeitos para facilitar a liberação de verbas no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC. Entre as vantagens, estariam dinheiro e até ouro.

O esquema foi revelado inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada. Segundo a reportagem, o MEC priorizou prefeituras cujos pedidos de liberação de verba do FNDE foram negociados pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que nunca tiveram cargo oficial no ministério.

Em áudio revelado na sequência pelo jornal Folha de S. Paulo, o próprio ministro da Educação diz que o direcionamento por meio desses dois pastores teria sido “um pedido especial” do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi negada por Ribeiro em nota à imprensa.