metropoles.com

Câmara já tem enxurrada de projetos contra “mineração artesanal”

Em pouco mais de 24h, foram apresentados cinco projetos de decreto para sustar programa de Bolsonaro que facilita a “mineração artesanal”

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Greenpeace/Divulgação
Balsas de garimpo ilegal no Rio Madeira
1 de 1 Balsas de garimpo ilegal no Rio Madeira - Foto: Greenpeace/Divulgação

Em pouco mais de 24 horas, a oposição ao governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados apresentou uma “enxurrada” de projetos de decreto legislativo (PDL) contra a tentativa do Planalto de facilitar modalidades de garimpo.

São cinco PDLs formalmente protocolados na Casa Legislativa. Todos com o mesmo objetivo: sustar o decreto de Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (14/2) que cria um programa para “mineração artesanal e em pequena escala”.

Os autores dos projetos são os deputados Denis Bezerra (PSB-CE), Helder Salomão (PT-ES), Reginaldo Lopes (PT-MG), Joenia Wapichana (REDE-RR), Túlio Gadêlha (PDT-PE),  Professor Israel Batista (PV-DF), Célio Studart (PV-CE) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Outros parlamentares, como a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), ainda prometem apresentar projetos para sustar o programa definido por Bolsonaro.

Os decretos

Pelas mãos do presidente da República, dois decretos sobre garimpo foram publicados no DOU de segunda.

O primeiro traz simplificações nas regras da Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão terá estabelecer “critérios simplificados para análise de atos processuais e procedimentos de outorga”, principalmente no caso de empreendimentos de pequeno porte.

Bolsonaro também criou um novo programa para estimular “mineração artesanal e em pequena escala”, o que na prática troca o nome do garimpo no Brasil. O decreto ainda cria a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, com a participação de vários ministérios.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comIgor Gadelha

Você quer ficar por dentro da coluna Igor Gadelha e receber notificações em tempo real?