Pré-candidato do PSol à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (SP) teve, nesta quinta-feira (14/3), sua segunda vitória consecutiva na Justiça contra o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

A vitória se deu após a Justiça de São Paulo negar pedido de Nunes para que Boulos fosse obrigado a retirar uma série de vídeos postados nas redes sociais falando sobre denúncias de superfaturamento na prefeitura.

Nunes tinha entrado com uma ação contra Boulos por danos morais. No processo, o prefeito pedia também que o deputado fosse obrigado a remover as postagens, sob alegação de que “distorceu” notícias jornalísticas.

Em sua decisão, entretanto, a juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível do TJSP, indeferiu o pedido de Nunes. Ela alegou que, a priori, não “vislumbra perigo de dano” na manutenção das postagens.

Na decisão, a magistrada argumenta é que Ricardo Nunes, por ocupar o cargo de prefeito, está “suscetível à publicação de conteúdos de caráter jornalístico ou crítico a seu respeito”.

“A tutela de urgência para a remoção de publicações, como pretendida pelo autor, deve ser concedida apenas em caráter excepcional, sob pena de se configurar censura”, escreveu a juíza.

Segunda derrota

A decisão do TJSP foi a segunda derrota de Nunes contra Boulos na semana. Também na quinta, a Justiça Eleitoral negou pedido do atual prefeito para que o deputado do PSol retirasse outra postagem.

Publicada pelo psolista nas redes sociais, a postagem dizia que Boulos era o 1º colocado nas pesquisas de intenção de voto, de acordo com o instituto Datafolha.

O levantamento mostrou Boulos com 30% das intenções de voto, contra 29% de Nunes, o que configura empate técnico na margem de erro da pesquisa, de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Apesar disso, a Justiça Eleitoral entendeu que o deputado do PSol poderia falar que lidera o levantamento, uma vez que apontou uma vantagem numérica de Boulos.

Derrota de Boulos

O pré-candidato do PSol, entretanto, também teve sua derrota na Justiça. No início de março, o deputado teve de apagar uma postagem com uma montagem com dados de uma pesquisa eleitoral.

No caso, a publicação foi alvo de duas reclamações na Justiça, uma do atual prefeito da capital paulista e outro da deputada Tabata Amaral, pré-candidata do PSB na disputa.