Um dia após a operação da Policia Federal que revelou um suposto plano de militares para matar Lula, o ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu relembrar a confissão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que quis matar o ministro do STF Gilmar Mendes.

Na tarde desta quarta-feira (20/11), Bolsonaro enviou a seus contatos no WhatsApp um “print” de uma notícia de que Janot tinha revelado em seu livro de memórias que chegou a ir armado à sede do STF, em Brasília, com a intenção de atirar em Gilmar Mendes.

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General Mário Fernandes foi preso pela PF nesta terça-feira; em 2022, ele pediu a Bolsonaro a saída do então ministro da Defesa

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Mario Fernandes foi secretário-adjunto da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro

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Operação da Polícia Federal mira acusados de planejarem a morte de Lula

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Operação foi deflagrada nesta manha

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Bolsonaro não fez comentários sobre a notícia. O ex-presidente, contudo, ressuscitou o tema um dia após a operação da PF que prendeu quatro oficiais do grupo especial do Exército conhecido como “kids pretos” e  agente da Polícia Federal suspeitos de planejar a morte de Lula em 2022.

Em 2019, Janot lançou um livro de memórias após deixar o comando da PGR. Em uma série de entrevistas relacionadas ao lançamento da obra, o ex-procurador-geral confessou que, em 2017, planejou matar Gilmar Mendes no plenário do STF e se suicidar em seguida.

Mendes e Janot eram desafetos públicos. Segundo o ex-PGR, o hoje procurador aposentado cogitou o assassinato após pedir a suspeição do ministro em casos relacionados ao empresário Eike Batista, uma vez que a esposa de Gilmar era sócia do escritório que defendia o empresário.

Após a revelação, foi aberto um inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar o caso. O processo ainda está em tramitação, sob segredo de Justiça, e tem como relator o ministro do STF Alexandre de Moraes, o mesmo que relata o inquérito que apura o suposto plano para matar Lula.

Janot rebate

Em nota, a defesa de Janot chamou de “incabível comparação” a publicação de Bolsonaro. Os advogados ressaltaram ainda que o atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, “arquivou” o procedimento, faltando agora apenas a decisão oficial de Alexandre de Moraes sobre o arquivamento ou não.

“Rodrigo Janot e sua defesa técnica tem plena confiança de que o Ministério Público Federal saberá reconhecer de pronto as diferenças abissais entre os casos”, afirmam os advogados.

Confira a nota na íntegra:

A defesa de Rodrigo Janot, diante da incabível comparação feita pelo ex-Presidente da República, conforme matéria publicada na data de hoje, vem a público se manifestar nos seguintes termos.

O Procurador da República Rodrigo Janot foi alvo de investigação por divulgar em entrevista e em livro de memórias um pensamento que teve num átimo de segundo e que jamais se materializou em qualquer ação fisicia. É o que em direito penal se chama de fase de cogitação, uma ação impunivel, pois pensamentos, em um estado democrático de direito não pode, de forma alguma, podem ser criminalizado.

Não por outra razão a Procuradoria-Geral da República arquivou o procedimento que tinha como objetivo a apuração do ocorrido.
Obviamente, pensar não é e não pode ser crime.

Rodrigo Janot e sua defesa técnica tem plena confiança de que o Ministério Público Federal saberá reconhecer de pronto as diferenças abissais entre os casos.

São Paulo/Brasília, em 20 de novembro de 2024.

Bruno Salles Ribeiro, advogado criminalista