Pedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ato na Avenida Paulista neste domingo (25/2), o projeto de lei para anistiar os envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 já foi apresentado no Senado justamente por seu ex-vice-presidente, o atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Como mostrou a coluna, Mourão apresentou o projeto em outubro de 2023 propondo anistiar apenas os condenados pelos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático. Condenados por depredar patrimônio público e por associação criminosa não estariam incluídos.

“As condenações que o Supremo Tribunal Federal vem aplicando aos acusados é, data vênia, desproporcional e, por isso mesmo, injusta”, justificou Mourão no projeto.

Antigo aliado de Bolsonaro, Mourão não esteve na manifestação em São Paulo convocada pelo ex-presidente, embora tenha defendido o ato nas redes sociais. Já o projeto está parado na Comissão de Defesa da Democracia do Senado, tendo como relator o senador Humberto Costa (PT-PE).

Pedido por anistia

Neste domingo, Bolsonaro aproveitou manifestação em São Paulo, na qual se defendeu da acusação de tramar um golpe de Estado, para pedir a apresentação de um projeto para anistiar presos por envolvimento nas invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no fatídico 8 de janeiro.

“É por parte do Parlamento brasileiro, é uma anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos. A conciliação, nós já anistiados no passado, quem fez barbaridade no Brasil. Agora, nós pedimos a todos 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia, para que seja feita justiça no nosso Brasil”, disse o ex-presidente.