Aliados de Jair Bolsonaro avaliam que o ato na Avenida Paulista, em 25 de fevereiro, seria um “álibi” para o ex-presidente provar que não pretendia pedir asilo na Embaixada da Hungria naquele mês.

O argumento é que Bolsonaro ingressou na embaixada cerca de uma hora após divulgar vídeo nas redes sociais convocando apoiadores para a manifestação na Paulista, na qual prometia estar presente.

“Quem vai pedir asilo em embaixada não convoca ato na Paulista para duas semanas depois”, alega um auxiliar próximo do ex-presidente, pedindo reserva.

A postagem de Bolsonaro convocando apoiadores para o ato foi feita às 20h34 de 12 de fevereiro. Às 21h37 do mesmo dia, o carro do ex-presidente chegou à representação diplomática da Hungria.

Como foi a estada de Bolsonaro na embaixada

A estada de Bolsonaro na Embaixada da Hungria foi revelada pelo jornal The New York Times, que teve acesso a vídeos do sistema de segurança da representação diplomática no Brasil.

Segundo a reportagem do jornal americano, as imagens captadas mostram que Bolsonaro chegou à embaixada na noite do dia 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, e ficou até 14 de fevereiro.

Dias antes, a Polícia Federal tinha apreendido o passaporte do ex-presidente em investigação que apura suposta trama golpista liderada por ele para permanecer no poder após a derrota para Lula em 2022.

Pela legislação internacional, embaixadas são consideradas invioláveis, sob jurisdição de outros países, não podendo ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução.

Isso significa que, mesmo com eventual ordem de prisão, Bolsonaro não poderia ser detido dentro da embaixada sem a autorização de autoridades da Hungria.

O ex-presidente brasileiro, vale lembrar, mantém relação amistosa com o atual primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Os dois se encontraram em dezembro, na posse de Javier Milei, em Buenos Aires.

Moraes e a prisão preventiva de Bolsonaro

Após a divulgação da visita de Bolsonaro à Embaixada da Hungria, diversos parlamentares de esquerda passaram a pedir que o STF decrete a prisão preventiva do ex-presidente brasileiro.

Relator de uma série de inquéritos contra o ex-presidente no STF, o ministro Alexandre de Moraes reagiu e deu prazo de 48h para Bolsonaro explicar a visita à representação diplomática.

O magistrado, como noticiou a coluna na segunda-feira (25/3), já considerou pedidos de asilo político como motivo para manutenção de prisão preventiva.

Em uma decisão de agosto de 2021, Moraes usou pedidos de asilo feitos pelo ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) para apontar risco de fuga e manter o então parlamentar preso.

Na época, Silveira estava preso após desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica. Por causa de pedidos de asilo feitos pelo deputado para países não revelados, Moraes negou solicitação da defesa para que ele fosse solto.

“Diante da manutenção das circunstâncias fáticas que resultaram no restabelecimento da prisão, somadas à tentativa de obtenção de asilo político para evadir-se da aplicação da lei penal, a manutenção da restrição de liberdade é a medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”, argumentou Moraes na decisão.