metropoles.com

Aliado de Lula tenta reverter três pontos da reforma trabalhista

Deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou projetos para tentar reverter três pontos aprovados na reforma trabalhista de Michel Temer

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Vinícius Schmidt/Metrópoles
O deputado petista Lindbergh Farias - Metrópoles
1 de 1 O deputado petista Lindbergh Farias - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Fiel aliado do governo Lula, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou uma série de projetos de lei na Câmara para tentar reverter alguns pontos da reforma trabalhista aprovada durante a gestão Michel Temer.

Ao todo, Lindbergh apresentou três propostas nesse sentido. Em uma delas, o parlamentar tenta proibir o trabalho intermitente e, em outro, a contratação de autônomos com regime de exclusividade.

Os dois pontos entraram na CLT justamente na reforma trabalhista de Temer, em 2017. No primeiro caso, a reforma autorizou a contratação de trabalhadores com períodos alternados de atividade e de inatividade.

Já no caso dos autônomos, a reforma permitiu que empresas tenham trabalhadores sem vínculo empregatício, mas que prestem serviço de forma exclusiva, algo que, antes, caracterizaria o vínculo.

“A reforma trabalhista recentemente aprovada legalizou o que atualmente é considerado fraude no uso desse tipo de contrato”, diz o parlamentar em sua justificativa.

Deslocamento do empregado

O terceiro projeto de Lindbergh tenta retomar o conceito de “horas in itinere”, o tempo despendido pelo empregado para o deslocamento até o local de trabalho, extinto na reforma trabalhista de Temer.

O deputado petista propõe que o tempo de deslocamento seja configurado como jornada quando não houver transporte público até o local de trabalho.

Segundo aliados, Lindberg apresentou as propostas de forma separada por avaliar que uma contrarreforma global seria algo difícil, senão impossível, de ser aprovada com a atual configuração do Congresso Nacional.

O petista apresentou ainda um quarto projeto. Dessa vez, criando normas para empregados em condomínios, detalhando regras para sanitários, vestiários, guaritas de segurança e outros espaços usados pelos trabalhadores.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comIgor Gadelha

Você quer ficar por dentro da coluna Igor Gadelha e receber notificações em tempo real?