Aliado de Hugo Motta tenta ajudar Lula a reagir a “tarifaço” de Trump
Deputado aliado de Hugo Motta apresentou projeto para permitr resposta mais rápida do governo Lula a um eventual “tarifaço” de Donald Trump
atualizado
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Um deputado aliado do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou um projeto para tentar ajudar o governo Lula a reagir a um possível aumento de tarifa sobre produtos brasileiros por Donald Trump.
A proposta foi protocolada na quinta-feira (6/2) pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). Ela permite ao Congresso Nacional autorizar o governo federal a adotar, de maneira emergencial, reciprocidade tarifária.
Hoje a legislação brasileira impede o governo brasileiro de dar uma resposta rápida de reciprocidade, caso os Estados Unidos imponham tarifas acima do permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Caso um país membro da OMC adote uma sobretaxa, o Brasil precisaria primeiro ingressar com uma reclamação na entidade. Isso poderia “durar anos” e causar “prejuízos irrecuperáveis à indústria, à agricultura e à economia”.
“Em outras palavras, se um país sobretaxar os nossos produtos de maneira intempestiva, o governo brasileiro, pelas regras atuais da OMC, não tem autonomia para adotar medidas recíprocas imediatamente”, diz o deputado no projeto.
Entenda a guerra comercial de Trump
- O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem ameaçado impor tarifas comerciais que ultrapassam os limites permitidos pela OMC
- Em um primeiro momento, os principais alvos de Trump foram o México, o Canadá e a China.
- Trump também chegou a ameaças a Colômbia com tarifas comerciais após o país se recusar a receber deportados dos Estados Unidos
- Apesar de não ter ameaçado diretamente o Brasil, Trump cita o país como um dos Brics que podem ser tarifados caso avancem na ideia de uma moeda para substituir o dólar.
- Em resposta, Lula já disse que, caso os produtos brasileiros venham a ser sobretaxados, o Brasil irá adotar medidas de reciprocidade.
Ainda segundo o deputado, a aprovação do projeto poderia servir para “inibir a adoção de aumentos tarifários, uma vez que muitos países se utilizam da demora no julgamento dos casos para alcançarem seus objetivos”.
“Esta Lei altera a Lei nº 14.353, de 26 de maio de 2022, para autorizar o Congresso Nacional, por motivo de segurança nacional, a permitir que a República Federativa do Brasil adote medidas imediatas de reciprocidade a País-Membro que determine a elevação de tarifas de produtos brasileiros destinados à exportação em desacordo com as normas da Organização Mundial do Comércio”, diz um trecho do projeto.
As ameaças de Trump
Apesar de não ter ameaçado diretamente o Brasil, Trump tem ameaçado elevar tarifas do Brics, bloco do qual o Brasil faz parte ao lado de Rússia, Índia, China e África do Sul, caso o grupo crie uma moeda para substituir o dólar.
Em resposta, Lula já afirmou que, caso os produtos brasileiros venham a ser sobretaxados pelo novo presidente dos Estados Unidos, o Brasil adotará medidas de reciprocidade.
“É muito simples: se ele taxar, haverá reciprocidade do Brasil com os produtores brasileiros. Não tem nenhuma dificuldade”, disse Lula em conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto.
“Pautas essenciais”
Na terça-feira (4/2), o deputado autor do projeto se reuniu com Hugo Motta. O encontro foi registrado por ele nas redes sociais. O parlamentar disse ter tratado de “pautas essenciais” para a Paraíba e para o Brasil.
