metropoles.com

AGU vai recorrer contra decisão do TCU de fiscalizar presentes de Lula

AGU apresentará recurso contra a decisão do TCU de fiscalizar, durante o mandato de Lula, presentes recebidos pelo atual presidente

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Vinícius Schmidt/Metrópoles
imagem colorida do presidente Lula - Metrópoles
1 de 1 imagem colorida do presidente Lula - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende recorrer contra a decisão do TCU de fiscalizar, ainda durante o atual mandato de Lula, os presentes recebidos pelo petista como presidente da República.

Segundo fontes da AGU, o recurso deverá ser protocolado nos próximos dias. A pasta, porém, ainda avalia o tipo de recurso que apresentará questionando a decisão, tomada pelo ministro Augusto Nardes, relator do caso.

Há pelo menos duas possibilidades de recurso. A primeira seria protocolar embargos, que seriam analisados primeiramente pelo próprio Nardes e, posteriormente, pelo plenário da Corte de Contas.

A segunda opção de recurso seria a AGU pedir um reexame da decisão de Nardes. Nesse caso, o TCU sortearia um novo relator para o caso no tribunal.

A fiscalização de presentes presidenciais durante o mandato era algo inédito até então. A praxe é que o TCU fiscalize os itens recebidos apenas após o fim do governo, como ocorreu com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em sua decisão, Nardes contrariou a área técnica do tribunal e mudou o entendimento vigente até então. A ação é um pedido do deputado federal Júnior Amaral (MG), do PL de Jair Bolsonaro.

O objetivo da fiscalização do Tribunal de Contas da União é averiguar se os presidentes da República não incorporaram, irregularmente, presentes oficiais recebidos no exercício do cargo.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comIgor Gadelha

Você quer ficar por dentro da coluna Igor Gadelha e receber notificações em tempo real?