A aposta do Planalto sobre o futuro de Silvio Almeida no STF
Ao receber relatório da PF, STF decidirá se investigação sobre abuso sexual envolvendo Silvio Almeida tramitará na Corte ou na 1ª instância
atualizado
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Ministros do Palácio do Planalto apostam que a investigação que apura as denúncias de abuso sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida tramitará no STF.
Na quinta-feira (12/9), a Polícia Federal enviou ao Supremo um relatório com a apuração preliminar sobre as acusações contra o ex-ministro de Lula para que a Corte se posicione.
A PF quer que o STF avalie se investigação tramitará sob a supervisão da Corte ou se ela deve ser enviada para a primeira instância da Justiça, em razão de Almeida ser agora um ex-ministro.
Maioria no STF
Ministros do Planalto lembram que a Corte já tem maioria a favor da tese de que ministros, deputados e senadores devem responder no STF por crimes cometidos no cargo ou em razão dele.
De acordo com essa tese, o Supremo julgaria esses ex-ministros e ex-parlamentares, mesmo que a investigação tenha sido aberta após eles deixarem a função que ocupavam até então.
A nova tese significa uma mudança em relação ao entendimento adotado pelo STF em 2018, quando a maioria dos ministros da Corte decidiu que o foro se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo.
