Nova chance para a liberdade

O Google e o Twitter classificaram como “desproporcionais” algumas medidas do Supremo Tribunal Federal sobre bloqueios de perfis em redes sociais no último mês. As plataformas indicaram a possibilidade de medidas desse tipo configurarem censura prévia. É uma discussão que vai longe, num ambiente onde as regras estão ainda em formatação, mas nos obriga a correr para entender quais são as novas balizas da liberdade de expressão.

As plataformas de redes sociais protagonizam boa parte das controvérsias atuais sobre fake news, discursos tóxicos e limites do que pode ser expressado na rede. Antes de tentar avaliar o fenômeno, vamos deixar claro para todos os “lados” envolvidos (para quem acredita em lados): as plataformas digitais são, acima de tudo, uma revolução democrática.

Sim, há os que têm sido cerceados pelas próprias plataformas sob critérios duvidosos. As coisas não vão nada bem nesse terreno. Também há os que reclamam da permissividade desses ambientes para a criação e distribuição de informações não fidedignas. E agora? Qual a saída?

Vamos dizer aqui, candidamente, como se não estivéssemos numa briga de foice no escuro: a saída é mais liberdade.

E aí entra uma revisão que se faz urgente não nas plataformas, mas na imprensa. Não é difícil entender que o YouTube, o Twitter, o Facebook, o Instagram e também, num nível acessório, o WhatsApp são os novos meios de comunicação. Jornais, revistas, emissoras de TV e de rádio são hoje veículos inseridos nesses novos meios de comunicação ou, se não fisicamente inseridos, de alguma forma referenciados neles. Um jornal que ainda circula na forma impressa e tem o seu site digital não pode prescindir das grandes plataformas citadas acima.

Nem mesmo canais de TV aberta podem prescindir das grandes plataformas. Basta citar um produto atual comercialmente bem-sucedido, como o Big Brother. Parte do seu formidável alcance é potencializado pelas redes sociais — numa teia de interações com o público que é positiva tanto para a nova mídia como para a mídia tradicional. Qual é o problema, então?

O problema são as crises de identidade — tanto das mídias antigas quanto das modernas. Pode-se dizer até que elas ensaiam um pacto meio esquisito, que para alguns executivos de comunicação pode parecer esperto, mas não é. Com a perda do seu domínio do que se pode chamar de meio de comunicação, a mídia tradicional resolveu criar uma espécie de blitz factual para averiguar o que é verdadeiro e o que é falso no novo e vasto meio das redes sociais. Obviamente é uma pretensão arriscada, para não dizer arrogante.

E aí entra a tendência pouco saudável das plataformas – que são em si, vamos repetir, um fenômeno altamente saudável e democrático. Partindo dessa premissa de que os veículos de mídia tradicional seriam as “reservas da verdade”, as plataformas de rede social aproveitam o princípio da “checagem de fatos” para criar um crivo que, se fosse exercido de forma olimpicamente justa, poderia até talvez melhorar o ambiente. Mas o que se dá na prática é que essas “checagens” são feitas num universo de alta subjetividade e o instrumento acaba servindo para policiamento de opiniões e outras variadas formas de expressão.

Bem, então vamos fingir que há um inimigo terrível “do outro lado” (para quem acredita em lado) e nós, os corregedores da bondade, vamos unir a nova e a velha mídia numa virtuosa purificação civilizatória. É claro que isso é cascata. Seja qual for o nome da cartilha da vez — “progressista”, “politicamente correta”, etc. — isso é evidentemente pura demarcação mercadológica. Vocês acham mesmo que vão se proteger com esse moralismo moderninho?

Se isso vai dar certo como reserva de mercado é difícil dizer. Avanço de meios de comunicação e liberdade de expressão não é. Para criar formas de controle é uma maravilha – como estamos vendo na pandemia. Mesmo assim deixo a sugestão inocente, dentro da abordagem conciliatória que tenho buscado aqui no ‘Metrópoles’: há espaço para a mídia tradicional voltar e se afirmar pela qualidade e confiabilidade; e há espaço para as plataformas firmarem sua hegemonia e seu poder investindo na liberdade verdadeira, que é depuradora.

Pedindo uma rápida licença à inocência: um ambiente coercitivo tende à conflagração. E nas conflagrações, de alguma forma, todos perdem.