X: usuário que divulgava pornografia pediu danos morais após bloqueio
“Deve-se considerar o grande desgaste do autor”, escreveu defesa à Justiça após bloqueio de perfil de usuário que divulgava pornografia
atualizado
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Poucos dias antes de ser suspenso no Brasil, o X, antigo Twitter, foi processado por danos morais por um usuário que divulgava pornografia na rede social. O usuário alegou que teve a conta banida sem justificativas, e que o site permite conteúdo adulto.
No último dia 22, Victor Pereira alegou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que teve o perfil removido permanentemente do X em julho, sob “alegação genérica” de violação das regras da plataforma. Pereira acrescentou que o X permite “pornografia e outras formas de conteúdo adulto produzidas consensualmente”, desde que tarjadas como “sensíveis”.
“Deve-se considerar o grande desgaste do autor nas reiteradas tentativas de solucionar o ocorrido, sem êxito, gerando o dever de indenizar”, afirmou a defesa de Pereira, pedindo uma indenização de R$ 6 mil por danos morais e a reativação da conta.
O juiz intimou o X no último dia 23. Ainda não houve resposta ou decisão. Na sexta-feira (30/8), o ministro do STF ordenou a suspensão da rede social no Brasil, depois de a plataforma não ter indicado um representante legal no país e se recusar a pagar multas impostas pelo Supremo. O dono da empresa, o bilionário Elon Musk, reagiu às intimações do Supremo com xingamentos.
