A Universidade Federal de Sergipe (UFS) reconheceu que burlou o sistema de cotas raciais em concursos públicos e deixou de aprovar 41 candidatos negros como professores efetivos de 2014 a 2019. A UFS firmou na semana passada um acordo judicial com o Ministério Público Federal (MPF), que está em análise pela Justiça.

O acordo foi assinado no âmbito de um processo movido pelo MPF contra a universidade no ano passado. Segundo o MPF, a UFS agiu ilegalmente ao fracionar as vagas para os concursos de professores efetivos, em uma tentativa de não aplicar a cota de 20% das vagas para candidatos negros. Esse artifício irregular foi usado pela universidade em 30 dos 32 concursos abertos entre 2014 e 2019, segundo o MPF.

“A atuação da universidade causou um prejuízo grave à concretização da ação afirmativa de cotas raciais, já que a instituição de ensino deixou de reservar 41 vagas aos candidatos negros nos editais publicados no período compreendido entre 2014 e 2019”, escreveu a procuradora Martha Carvalho quando processou a UFS.

Segundo o acordo assinado na última semana, a UFS assume a obrigação de destinar as mesmas 41 vagas a candidatos negros, dobrando a cota de 20% para 40% com vistas a alcançar esse objetivo. A universidade federal se comprometeu também a “corrigir as distorções referentes ao acesso da população negra a cargos públicos”. Caso não cumpra o combinado, a instituição poderá ser processada novamente e multada.

Assinaram o documento o reitor da UFS, Valter Jovino; representantes do MPF; e o diretor-executivo da Educafro, Frei David. A entidade atuou no processo como amigo da corte.

Procurada, a UFS não respondeu. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.

Em maio, o Senado aprovou ampliar de 20% para 30% as cotas em concurso público, em favor de candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A proposta agora é analisada pela Câmara.

(Atualização às 15h56 de 10 de outubro de 2024: Em nota, a UFS afirmou: “O acordo firmado com o MPF é um reflexo do papel de liderança da UFS na implementação e aperfeiçoamento das políticas de ações afirmativas. A UFS continuará a trabalhar incansavelmente para assegurar equidade e diversidade em seu ambiente acadêmico, sendo uma instituição que valoriza a inclusão e combate às desigualdades em todas as suas formas”.)

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