Um novo nome pode esquentar a disputa pela PGR

A disputa pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na sucessão de Augusto Aras, em setembro, ganhou um elemento novo e que pode agitar as movimentações de quem quer o cargo. O nome do ex-ministro da Justiça e advogado do PT, Eugênio Aragão, procurador da República aposentado, passou a circular como um possível candidato.

A possibilidade de uma procuradora ou procurador aposentado ser escolhido, independentemente de ser ou não Aragão, encontraria resistência de muitos integrantes do Ministério Público Federal (MPF), não só entre adversários do ex-ministro, que tem histórico de embates com diversos nomes que foram próximos ao ex-PGR Rodrigo Janot.

Muitos no MPF discordam de que seja possível a nomeação de um aposentado. Aliados de Aragão, entretanto, entendem que ele ou qualquer procurador aposentado do MPF poderia ser escolhido em virtude do que diz o artigo 128 da Constituição, que fala sobre a abrangência do Ministério Público Brasileiro. Na primeira cláusula do artigo, está dito que o procurador-geral da República pode ser quaisquer “integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos”.

Defensores do nome de Aragão alegam que, como o cargo de procurador da República é vitalício — ou seja, um procurador aposentado permanece procurador —, ele ou qualquer outro inativo poderia ser escolhido. Mas, se essa possibilidade de fato for cogitada por Lula, não seria somente Aragão que entraria no páreo.

Duas outras procuradoras aposentadas e que já foram nomes considerados para o cargo em outros governos petistas estariam aptas: Déborah Duprat, que deixou o MPF em 2020, e Ela Wiecko, que saiu no ano passado. Não há sinalização, entretanto, de que elas teriam interesse.