Silvio Almeida: um detalhe que pode mudar o crime a ser investigado
Ministério de Anielle Franco dependia diretamente do ministério de Silvio Almeida por falta de autonomia orçamentária
atualizado
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A falta de relação hierárquica entre Silvio Almeida e Anielle Franco fez muitos juristas apontarem que o suposto crime cometido pelo agora ex-ministro dos Direitos Humanos contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi importunação, e não assédio sexual — em que deve haver uma relação de subordinação entre autor e vítima. Mas um detalhe nada desprezível pode mudar isso e fazer com que Almeida seja investigado por assédio sexual.
Até o início deste ano, o orçamento do Ministério da Igualdade Racial, chefiado por Anielle Franco, dependia diretamente do Ministério dos Direitos Humanos por ainda não ter autonomia orçamentária.
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Para comandar a pasta, recriada em 2023 por Lula após perder o status de ministério em 2015, por decisão de Dilma Rousseff, Anielle precisava de uma interlocução direta com Silvio Almeida no dia a dia. A Igualdade Racial só conseguia, por exemplo, concluir compras ou licitações se tivesse apoio do Ministério dos Direitos Humanos. A compra de passagens aéreas também dependia desse fluxo.
Portanto, mesmo tendo, segundo ela, passado por uma série de situações assediosas, Anielle era obrigada a manter uma boa relação com Almeida, sob pena de inviabilizar as atividades do ministério sob seu comando.
O Ministério das Mulheres, que também foi desmembrado dos Direitos Humanos e recriado no governo Lula, enfrentava a mesma dependência.
Atualmente, as duas pastas têm orçamento próprio, mas ainda não contam com uma Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, área que os principais ministérios têm e que faz a gestão orçamentária e cuida de questões administrativas.
Silvio Almeida foi demitido do cargo na última sexta-feira (6/9). Como revelou a coluna na quinta-feira (5/9), Almeida foi denunciado por assédio sexual contra mulheres, entre elas Anielle Franco. A coluna revelou os relatos de Anielle sobre o suposto assédio. O Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, confirmou à coluna ter sido procurado por mulheres que também relataram supostos episódios de assédio pelo então ministro. Almeida negou ter praticado qualquer crime, mas foi demitido por Lula.
