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Silvio Almeida: um detalhe que pode mudar o crime a ser investigado

Ministério de Anielle Franco dependia diretamente do ministério de Silvio Almeida por falta de autonomia orçamentária

atualizado

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Anielle Franco
1 de 1 Anielle Franco - Foto: Metrópoles

A falta de relação hierárquica entre Silvio Almeida e Anielle Franco fez muitos juristas apontarem que o suposto crime cometido pelo agora ex-ministro dos Direitos Humanos contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi importunação, e não assédio sexual — em que deve haver uma relação de subordinação entre autor e vítima. Mas um detalhe nada desprezível pode mudar isso e fazer com que Almeida seja investigado por assédio sexual.

Até o início deste ano, o orçamento do Ministério da Igualdade Racial, chefiado por Anielle Franco, dependia diretamente do Ministério dos Direitos Humanos por ainda não ter autonomia orçamentária.

Leia todas as reportagens da série especial “Uma acusação de assédio abala o governo Lula”

Para comandar a pasta, recriada em 2023 por Lula após perder o status de ministério em 2015, por decisão de Dilma Rousseff, Anielle precisava de uma interlocução direta com Silvio Almeida no dia a dia. A Igualdade Racial só conseguia, por exemplo, concluir compras ou licitações se tivesse apoio do Ministério dos Direitos Humanos. A compra de passagens aéreas também dependia desse fluxo.

Portanto, mesmo tendo, segundo ela, passado por uma série de situações assediosas, Anielle era obrigada a manter uma boa relação com Almeida, sob pena de inviabilizar as atividades do ministério sob seu comando.

O Ministério das Mulheres, que também foi desmembrado dos Direitos Humanos e recriado no governo Lula, enfrentava a mesma dependência.

Atualmente, as duas pastas têm orçamento próprio, mas ainda não contam com uma Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, área que os principais ministérios têm e que faz a gestão orçamentária e cuida de questões administrativas.

Silvio Almeida foi demitido do cargo na última sexta-feira (6/9). Como revelou a coluna na quinta-feira (5/9), Almeida foi denunciado por assédio sexual contra mulheres, entre elas Anielle Franco. A coluna revelou os relatos de Anielle sobre o suposto assédio. O Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, confirmou à coluna ter sido procurado por mulheres que também relataram supostos episódios de assédio pelo então ministro. Almeida negou ter praticado qualquer crime, mas foi demitido por Lula.

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metropoles.comGuilherme Amado

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