metropoles.com

Twitter Brasil diz a Moraes não ter controle da operação da rede

Manifestação da representação do Twitter no Brasil foi enviada a Moraes em meio ao embate entre ele e Elon Musk

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Igo Estrela/Metrópoles, Trevor Cokley/U.S. Department of Defense
Arte sobre fotos coloridas de Alexandre de Moraes e Elon Musk -- Metrópoles
1 de 1 Arte sobre fotos coloridas de Alexandre de Moraes e Elon Musk -- Metrópoles - Foto: Igo Estrela/Metrópoles, Trevor Cokley/U.S. Department of Defense

Em meio ao embate entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a representação da rede social no Brasil enviou uma manifestação a Moraes dizendo não ter qualquer poder sobre a operação do X no país – assim, portanto, a empresa afirmou não ter atribuição direta sobre o cumprimento de decisões judiciais do STF. Musk tem defendido o descumprimento de ordens de Moraes.

Assinada por advogados do escritório Pinheiro Neto e enviada a Moraes pouco depois da meia-noite desta terça-feira (9/4), a petição do X Brasil disse que a empresa é “autônoma e independente das operações do X”.

A gestão da rede social, afirmou a manifestação, cabe às suas duas operadoras, X Corp. e Twitter International Company, sediadas nos Estados Unidos e na Irlanda, respectivamente.

“Os negócios da X BRASIL se restringem à comercialização, monetização e promoção da rede de informação Twitter, além da veiculação de materiais de publicidade na internet e de outros serviços e negócios relacionados”, pontuaram os advogados.

O Twitter Brasil disse atuar “em regime de cooperação” com as duas operadoras da rede social “para atender às ordens judiciais e requerimentos administrativos que lhe são destinados”, mas apontou “limites jurídicos, técnicos e físicos”.

A empresa alegou que ela e seus representantes legais “não detêm capacidade alguma para interferir na administração e operação da plataforma, tampouco autoridade para a tomada de decisões relativas ao cumprimento de ordens judiciais nesse sentido”. Essa prerrogativa, disse o documento, é “exclusiva” das operadoras do X.

A representação da rede social no Brasil afirmou ainda que sua única atuação quanto às decisões direcionadas ao X é a de “imediata comunicação” e encaminhamento às operadoras, que devem cumprir a ordem.

Diante de ataques feitos nos últimos dias por Elon Musk, que classifica Alexandre de Moraes como “ditador” e mandou reativar contas suspensas pelo ministro, Moraes determinou a inclusão do bilionário no inquérito que apura a atuação de milícias digitais e ordenou a abertura de uma outra investigação contra o empresário.

O ministro determinou ainda uma multa diária de R$ 100 mil para cada decisão que a rede social descumprir, seja do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Já segue a coluna no Instagram? E no Twitter?

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comGuilherme Amado

Você quer ficar por dentro da coluna Guilherme Amado e receber notificações em tempo real?