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TSE aponta 18 irregularidades nas contas de campanha de Bolsonaro

Análise foi feita por área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); gráfica disse ao tribunal que campanha de Bolsonaro omitiu dívida

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Presidente Jair Bolsonaro olha para o lado durante visita ao assentamento Nova Jerusalém em Samambaia, antigo acampamento do MST - Metrópoles
1 de 1 Presidente Jair Bolsonaro olha para o lado durante visita ao assentamento Nova Jerusalém em Samambaia, antigo acampamento do MST - Metrópoles - Foto: Matheus Veloso/Metrópoles

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou 18 irregularidades nas contas da campanha de Jair Bolsonaro. Um dos questionamentos foi motivado por uma gráfica que acusou a campanha de omitir uma dívida e pediu que o tribunal impeça Bolsonaro de se candidatar novamente. O caso ainda não foi julgado.

Em dezembro, a coluna mostrou que a Gráfica Impactus apresentou ao TSE uma nota fiscal de R$ 54 mil com os dados da campanha de Bolsonaro. Segundo o documento anexado pela empresa, a chapa Bolsonaro-Braga Netto contratou adesivos microperfurados em 28 de outubro, na reta final da eleição. Contudo, a conta nunca foi paga à empresa ou declarada à Justiça Eleitoral, o que é ilegal.

“A ausência de registro no SPCE [Sistema de Prestação de Contas Eleitorais] de nota fiscal emitida em nome do prestador de campanha revela indício de omissão de despesas, contrariando o que dispõe a resolução do TSE”, afirmou a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE.

Ao todo, a área técnica apontou 18 irregularidades da campanha de Bolsonaro. Entre os pontos destacados estão: a falta de comprovação de que a campanha transferiu uma sobra de R$ 12 milhões ao PL, sigla do ex-presidente; R$ 682 mil de despesas não comprovadas; e R$ 229 mil de doações pagas por pessoas ou empresas proibidas pela lei.

Baseado no parecer técnico, em 19 de dezembro o relator do caso, ministro Raul Araújo, cobrou mais explicações da chapa Bolsonaro-Braga Netto, que tem negado qualquer irregularidade. Se Araújo concordar com o pedido da gráfica e decidir pela não prestação de contas de Bolsonaro, o ex-presidente ficará sem quitação eleitoral até o fim da próxima legislatura. Isso significa que ele não poderá se candidatar de novo. Bolsonaro pode ainda ser investigado por abuso de poder econômico.

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Em 2020, Bolsonaro foi intimado a depor sobre as acusações, feitas pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro, de interferência na PF
Ao deixar o cargo, Moro acusou Bolsonaro de querer trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para proteger seus familiares e aliados
Uma delas seria o "inquérito das fake news", no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga ataques a ministros da Corte e atingiu mais de dez bolsonaristas
Apesar das interferências, o presidente foi incluído nesse inquérito, dois anos após a abertura do processo, em 2019. Segundo as investigações, ele teria atacado, sem provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do país
Em 2021, outro inquérito contra o chefe do executivo foi instaurado para apurar as denúncias de prevaricação no caso que envolve a negociação para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana contra a covid-19, a Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão
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Desde que assumiu o cargo de presidente do Brasil, em 2019, Jair Bolsonaro já foi alvo de sete inquéritos da Polícia Federal (PF) que investigam irregularidades em seu governo

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Em 2020, Bolsonaro foi intimado a depor sobre as acusações, feitas pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro, de interferência na PF

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Ao deixar o cargo, Moro acusou Bolsonaro de querer trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para proteger seus familiares e aliados

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Uma delas seria o "inquérito das fake news", no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga ataques a ministros da Corte e atingiu mais de dez bolsonaristas

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Apesar das interferências, o presidente foi incluído nesse inquérito, dois anos após a abertura do processo, em 2019. Segundo as investigações, ele teria atacado, sem provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do país

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Em 2021, outro inquérito contra o chefe do executivo foi instaurado para apurar as denúncias de prevaricação no caso que envolve a negociação para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana contra a covid-19, a Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão

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No mesmo ano, Bolsonaro também foi investigado pelo vazamento de documentos sigilosos da PF. O presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018

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Além disso, também foi aberto um inquérito administrativo pelo TSE contra Bolsonaro para apurar fatos que possam configurar crimes eleitorais relativos aos insistentes ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022

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Bolsonaro também é alvo de outra operação da PF por associar o imunizante contra a Covid-19 à aids. O presidente é investigado pelos crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime

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A mais recente investigação da corporação contra o chefe do executivo é o inquérito das milícias digitais, que apura indícios de atuação de um grupo organizado para atentar contra a democracia e o Estado democrático de direito. Um dos braços da investigação é identificar a relação de Bolsonaro com essas milícias

Aline Massuca/Metrópoles

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