TSE acolhe sugestões do Sleeping Giants para punir discriminação
Tribunal vetará manifestações preconceituosas contra orientação sexual em 2022
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu sugestões do movimento Sleeping Giants Brasil, que expõe o anúncio de empresas em sites de fake news ou discursos de ódio, nas novas regras para as eleições de 2022. Na resolução sobre propaganda eleitoral ilícita, definida neste mês, a entidade pediu a proibição de campanhas discriminatórias também contra orientações sexuais.
Inicialmente, o relatório do TSE previa a punição de candidatos que propagassem manifestações preconceituosas apenas em razão de origem, raça, sexo, cor ou idade. Acatando a sugestão do Sleeping Giants, a corte decidiu vetar também propagandas contra candidatos LGBT, pessoas com deficiência e minorias religiosas ou étnicas.
Também contribuíram para o texto as seguintes entidades da sociedade civil: InternetLab, Fundação Tide Setubal, Aliança Nacional LGBTI+ e Instituto Vero.
Em julho, o Sleeping Giants mobilizou cerca de 200 empresas a tomarem alguma medida contra os ataques homofóbicos do apresentador bolsonarista Sikêra Jr. na RedeTV!. A lista de patrocinadores que retiraram a verba do programa incluiu BMW, Ford, Tim, Samsung e Caixa Econômica Federal.
