TRF-1 autoriza Polícia Legislativa a acompanhar senadores no aeroporto
Medida busca proteger “integridade física e psíquica” de senadores, escreveu desembargador
atualizado
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou um pedido do Senado para que a Inframérica, concessionária do Aeroporto de Brasília, autorize que policiais legislativos acompanhem senadores até o embarque, sem custos.
No início do mês, o desembargador Souza Prudente considerou que a medida busca prevenir “possível evento danoso à integridade física e psíquica” dos senadores, como ameaças.
Esse processo tramita desde março, depois que o Senado não renovou com o aeroporto um contrato para uma sala VIP aos senadores. Com isso, os policiais legislativos ficaram sem credenciais para acompanhar os parlamentares gratuitamente. Segundo o Senado, os congressistas corriam risco “gravíssimo”.
A decisão do TRF-1 atendeu a um recurso do Senado, que em abril teve o pedido rejeitado pela Justiça Federal do Distrito Federal.
