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Transição quer abrir regulação de plataformas nos primeiros 100 dias

Regulação das plataformas digitais tem sido debatida em pelo menos quatro grupos técnicos do governo de transição

atualizado

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O grupo técnico de Comunicações na transição defenderá que o governo Lula abra uma consulta pública sobre a regulação das plataformas digitais nos cem primeiros dias de gestão. A sugestão será enviada à coordenação da transição nos próximos dias.

A necessidade de regular as plataformas tem sido debatida amplamente no gabinete de transição. Também vem sendo tratada nos grupos técnicos de Justiça, Educação e Cultura.

A responsabilização das plataformas por divulgação de desinformação e discursos de ódio é um dos objetivos do governo eleito. Por enquanto, boa parte dessas punições aconteceu apenas no âmbito da Justiça Eleitoral, durante as eleições.

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