TJ do Espírito Santo julga processo bilionário contra a Vale
Caso diz respeito a uma tecnologia que levou a mineradora a aumentar a sua produtividade
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) julgará na próxima segunda-feira (14/3) um caso bilionário de propriedade intelectual envolvendo a Vale.
Um ex-funcionário da companhia, José Carlos Olindino, quer que a empresa pague pelos ganhos econômicos que teve com uma invenção sua que aumentou a produtividade de usinas da Vale.
O TJ-ES apontou um perito judicial para determinar quanto a empresa teria ganho com a tecnologia desenvolvida por Olindino entre 1991, quando a patente foi registrada pela Vale em nome do funcionário, e 2016.
Na época em que a patente foi feita, a lei dizia que 50% dos ganhos seriam do inventor, mas Olindino nunca recebeu nada por ela. O cálculo do perito apontou que o ganho econômico da Vale foi de US$ 5,5 bilhões, ou mais de R$ 25 bilhões no câmbio atual. Metade disso seria do ex-funcionário.
O caso já está na Justiça há 15 anos, dez dos quais para a perícia judicial. Há uma decisão em favor do ex-funcionário na Quarta Câmara Cível, mas a Vale questiona o valor que Olindino teria de receber e tenta reverter a decisão.
(Atualização às 19h39 de 10 de fevereiro de 2022: Em nota, a Vale afirmou que o processo está em fase de recurso e sem decisão definitiva. “Não há mérito nas alegações feitas pelo autor”, disse a empresa.)
