Técnicos alertaram Bolsonaro que desoneração de videogames não era o melhor caminho

A assessoria da Presidência da República alertou Jair Bolsonaro que incentivar startups seria uma forma mais eficiente de promover novas tecnologias e o desenvolvimento de jogos do que reduzir o imposto sobre videogames. Em 11 de agosto, Bolsonaro assinou a terceira redução de IPI sobre consoles e acessórios de jogos.

A análise faz parte da tramitação do decreto e foi assinada pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais do Planalto em 10 de agosto, ou seja, um dia antes da assinatura de Bolsonaro. Embora o documento afirme que a medida é tecnicamente adequada e cite pontos positivos, a assessoria menciona três apontamentos para reflexão.

O primeiro é de que os videogames são “itens de entretenimento, não essenciais, portanto rotineiramente onerados com excise taxes”. Outro é que a “redução de alíquotas pode provocar algumas distorções e questionamentos”.

A análise também menciona que outros tipos de incentivos poderiam ter mais efeito.

“Sob a ótica do desenvolvimento econômico, talvez uma política mais eficiente seja desonerar software e startups o que poderia incentivar o surgimento de novas tecnologias e de um polo brasileiro de desenvolvimento de jogos e aparelhos, do setor”, diz o documento, obtido pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com o Ministério da Economia, estima-se que a redução do IPI sobre os produtos fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 11,8 milhões nos últimos quatro meses de 2021. Para 2022, a previsão é de uma redução de R$ 39,8 milhões e, para 2023, de R$ 42,6 milhões.