O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu um contrato do Ministério da Saúde para compra de 575.385 unidades de frasco-ampola de imunoglobulina humana 5g injetável ao verificar um gasto extra de R$ 160 milhões no acordo com duas empresas.

O valor acertado com as vencedoras do pregão é 36% superior ao que foi ofertado ao ministério por outra empresa, a Virchow Biotech. A fornecedora entrou com ação no TCU para reclamar da sua exclusão do processo de licitação por questões técnicas, e apontou que o contrato assinado pela Saúde implica em gastos desnecessários ao erário público.

O Ministério da Saúde justificou a urgência em acertar o contrato porque dispunha de apenas 66 frascos do remédio em estoque no dia 2 de setembro, mas o ministro Bruno Dantas verificou que a pasta tem enfrentado problemas para fazer com que as empresas vencedoras do pregão cumpram outros contratos de fornecimento.

A SK Plasma e a Nanjing Pharmacare deixaram de atender outras demandas com a Saúde por questões logísticas e comerciais. “E nesse sentido, aqui se está diante de um caso em que existe a mera expectativa de fornecimento por parte das empresas subscritoras das atas de registro”, escreveu Dantas.

O contrato, portanto, ficará suspenso até que o Ministério da Saúde apresente uma manifestação técnica, “com base em evidências”, para apontar que as empresas possuem a capacidade de entregar o medicamento licitado. A Saúde tem 15 dias para se pronunciar.

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