Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que mapeou oito estados, aponta as cidades do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul como as menos transparentes com gastos públicos. Ao todo, foram analisados os portais da transparência de todos os 2.376 municípios de Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Acre, além do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

“Dessa avaliação, pode-se observar que na média 46% dos municípios não atenderam ao que foi solicitado, sendo Rio de Janeiro (60%) e Rio Grande do Sul (54%) os que apresentaram maior incidência de não atendimento”, diz trecho do levantamento. Ou seja: mais da metade das cidades dos dois estados não possuem ferramentas adequadas para que qualquer cidadão possa acompanhar gastos públicos e checar contratações de prefeituras.

Entre os 236 municípios com mais de 50 mil habitantes, os dados são ainda mais alarmantes. A falta de transparência atinge 74% das prefeituras desses oito estados. Sob relatoria do ministro Vital do Rêgo, o documento foi aprovado pelo plenário do TCU e prevê “ações de controle necessárias à fiscalização da amostra em seus aspectos de transparência, tais como diligências aos municípios escolhidos e respectivos repassadores de recursos federais”.

O relatório lembrou ainda uma observação crítica feita pelo ministro Bruno Dantas, futuro presidente da Corte, sobre como a Lei de Acesso à Informação (LAI) ainda não chega de forma plena aos municípios, com muitos deles não contando sequer com um portal de transparência ou um órgão controlador não com auditores suficientes para fiscalizar os gastos públicos.

O relatório foi uma iniciativa da Força-Tarefa Cidadã, que engloba representantes da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU, Secretaria do TCU em Santa Catariana, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Observatório Social do Brasil.