TCE investiga contrato de R$ 206 mi da Secretaria de Cultura de SP
Área técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou irregularidades em contratação
atualizado
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo apontou irregularidades em uma contratação de R$ 206 milhões feita no fim de 2021 pela Secretaria de Cultura do estado. O governo contratou a organização social Associação Paulista Amigos da Arte para organizar e gerir a Virada Paulista, série anual de eventos culturais que se estendem por 24 horas, e dois teatros, entre outros projetos, por cinco anos.
O processo tramita no TCE desde janeiro e é relatado pelo conselheiro Renato Martins Costa. Em fevereiro, a Diretoria de Fiscalização do TCE apontou pelo menos duas irregularidades na contratação feita pela Secretaria de Cultura paulista.
A primeira foi uma mesma organização social ter ficado responsável pela gerência de teatros e atividades culturais. A segunda foi a ausência de um parecer sobre a associação ser qualificada como organização social.
O área técnica do TCE afirmou também que o contrato reúne atividades “totalmente díspares”, que vão de pesquisas a festivais. “Apenas uma entidade mostrou interesse em realizar objeto tão diversificado. Trata-se da mesma entidade que possuía os dois contratos anteriores, há mais de 10 anos”, escreveram os técnicos.
O caso é apurado também pela Corregedoria do estado desde 31 de março. Nessa data, o comando do governo paulista passou de João Doria, que pretende concorrer ao Planalto, para Rodrigo Garcia, seu vice. Segundo a portaria que autorizou a abertura da investigação, a medida foi baseada em uma denúncia anônima.
Procurada, a Secretaria de Cultura de São Paulo negou qualquer irregularidade na contratação e afirmou que enviaria esclarecimentos ao TCE até a sexta-feira (20/5). “Trata-se de processo padrão em fase preliminar”, afirmou o órgão. E completou: “O processo de chamamento público e de contratação seguiu todos os procedimentos legais, e isso foi devidamente demonstrado ao TCE”.
A secretaria afirmou ainda que enviará explicações à Corregedoria até o próximo dia 28, e que as denúncias são “infundadas e levianas”. Segundo a secretaria, o Ministério Público de São Paulo arquivou uma investigação sobre esse tema em 2021, após “rigorosa apuração”.
