metropoles.com

Tarcísio veta distribuição gratuita de absorventes em escolas de SP

Tarcísio vetou projeto de lei que previa distribuição de absorventes em escolas, em presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Isadora de Leão Moreira/Governo de São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante reunião em seu escritório. Ele sorri, olhando para o lado, com a bandeira do estado desfocada a frente - Metrópoles
1 de 1 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante reunião em seu escritório. Ele sorri, olhando para o lado, com a bandeira do estado desfocada a frente - Metrópoles - Foto: Isadora de Leão Moreira/Governo de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou o projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes em escolas estaduais, em presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia de São Paulo (Alesp) havia aprovado o projeto no dia 21 de dezembro. Tarcísio impôs nesta terça-feira (7/2) o veto total à medida.

O governador justificou o veto dizendo que São Paulo tem “sólida política pública estadual referente à superação da pobreza menstrual, que inclui o acesso aos insumos necessários, como absorventes higiênicos, assim como às informações sobre o ciclo menstrual”.

Segundo Tarcísio, o governo “tem adotado medidas concretas para alcançar os objetivos da proposta, independentemente de lei específica sobre o tema”.

Tarcísio disse que a medida suprime “do governador margem de apreciação que lhe cabe na condução da administração pública, de modo a contrariar as prerrogativas próprias do chefe do Poder Executivo”. O governador também declarou que o projeto não traz”estimativa de impacto orçamentário e financeiro” para os cofres públicos.

Batizado de “Menstrução Sem Tabu”, o projeto era uma iniciativa suprapartidária das deputadas Delegada Garcia (PL), Janaina Paschoal (PRTB), Beth Sahão (PT), Edna Macedo (Republicanos), Leci Brandão (PCdoB), Marina Helou (Rede) e Patrícia Gama (PSDB).

Caberá à Alesp a decisão sobre manter o veto de Tarcísio ao projeto.

(Atualização às 19h05 do dia 9 de fevereiro de 2023 – O governo de São Paulo entrou em contato com a coluna para dizer que o Programa Dignidade Íntima, instituído por lei em março de 2022, estabeleceu a distribuição de produtos de higiene menstrual para alunas da rede estadual. A administração paulista também informou que os absorventes higiênicos são disponibilizados no sistema prisional feminino. 

“Além do fato de o Estado já adotar medidas concretas para alcançar os objetivos da proposta, independentemente de lei específica sobre o tema, o projeto de lei é inconstitucional, pois prevê a adoção de mecanismos de renúncia fiscal para redução do preço dos absorventes higiênicos aos consumidores finais sem apontar estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da medida”, diz o comunicado do governo.)

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comGuilherme Amado

Você quer ficar por dentro da coluna Guilherme Amado e receber notificações em tempo real?