Subprocuradores pedem que Aras investigue Bolsonaro por “contragolpe”

Um grupo de 31 subprocuradores da República notificou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que seja conduzida uma investigação a respeito das mensagens nas quais o presidente Jair Bolsonaro convoca aliados para um “provável e necessário contragolpe”. Os subprocuradores afirmam que Bolsonaro pode ser enquadrado por incitação ao crime e tentativa de mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de direito.

Segundo os subprocuradores, as informações constituem “notícia de grave investida em desfavor da institucionalidade e do regime democrático”.

“Em sendo confirmados tais fatos, tem-se a extrapolação dos limites da mera liberdade de expressão, porquanto se voltam contra os elementos nucleares do próprio regime democrático, podendo configurar sérios indicativos de ruptura institucional”, dizem os subprocuradores no texto.

“Comprometidos com a institucionalidade, o respeito e a defesa da Constituição e sua fiel execução e, sobretudo, com a prevalência do Estado democrático de Direito, cabe-nos assinalar os riscos de transposição da fronteira entre os valores constitucionais e o obscurantismo. E a defesa dos valores constitucionais constitui dever indeclinável do Ministério Público, em especial, no caso, do Procurador-Geral da República”, afirmam.

Assinam a peça os subprocuradores Samantha Chantal Dobrowolski, Osnir Belice, Ela Wieck Volkmer de Castilho, João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho, Sandra Veronica Cureau, Paulo Eduardo Bueno, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, Durval Tadeu Guimarães, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Domingos Savio Dresch da Silveira, José Adonis Callou de Araujo Sá, Luciano Mariz Maia, Mario Luiz Bonsaglia, Marcelo Antonio Muscogliati, Nívio de Freitas Silva Filho, Edson Oliveira de Almeida, Claudia Sampaio Marques, Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Sady D’ Assumpção Torres Filho, Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, Maria Soares Camelo Cordioli, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Monica Nicida Garcia, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, Aurélio Virílio Veiga Rios, Alexandre Camanho de Assis, Carlos Rodolfo Fonseca Tigre Maia, José Elaeres Marques Teixeira, Solange Mendes de Souza, Denise Vinci Tulio e Rogério de Paiva Navarro.