Está na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um julgamento que deve terminar com a reversão de uma condenação imposta a um americano por se relacionar sexualmente com uma adolescente brasileira de 14 anos, em um relacionamento do tipo “sugar daddy”. Com a decisão, o estrangeiro será colocado em liberdade.

Em meados de setembro, a Quinta Turma do STJ havia analisado o caso e confirmado a sentença imposta ao americano pela Justiça do Rio de Janeiro, de quatro anos e oito meses de prisão. Ele foi acusado de explorar sexualmente uma menina de 14 anos.

Conforme a acusação, os dois se conheceram em um site de relacionamentos que favorece o arranjo do tipo sugar daddy/sugar baby, em que há troca de benefícios econômicos por favores sexuais entre uma pessoa madura, bem-posicionada financeiramente, e outra mais jovem.

Em janeiro de 2021, o americano pagou passagens aéreas para a menina, a mãe e o irmão dela, bem como hospedagem em hotel de luxo no Rio de Janeiro e outras vantagens econômicas indiretas. Sob a promessa de auxílio em sua carreira de influencer digital, o estrangeiro se relacionou sexualmente com a adolescente.

Cientes do fato, testemunhas chamaram a polícia, que flagrou o homem e a menina em um quarto do hotel. O estrangeiro foi denunciado pelo Ministério Público e condenado a 10 anos de prisão por juízo de primeiro grau. A pena foi reduzida para quatro anos e oito meses pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), entendimento mantido pelo STJ.

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