STJ não dá prazo para julgar caso de homicídio contra pai de ministro

O gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro não informou um prazo para analisar um processo por homicídio qualificado contra José Juscelino dos Santos Rezende, pai e principal padrinho político do ministro das Comunicações do governo Lula. Um recurso do caso está parado no gabinete há um ano e meio.

Na última terça-feira (28/2), a coluna mostrou que Juscelino Rezende é réu na Justiça do Maranhão por encomendar a morte de um agiota na cidade de Vitorino Freire, no interior do estado, reduto eleitoral da família. O caso está travado no STJ desde setembro de 2021, quando o Ministério Público Federal pediu a rejeição de um recurso de Rezende, pai do ministro das Comunicações. Na época, o filho do ex-prefeito era deputado federal.

O mérito da denúncia ainda não foi analisado porque o Ministério Público maranhense tenta transferir o julgamento para a comarca de São Luís desde 2014. A acusação alegou ao STJ que o júri popular estará sob a influência política de Rezende se a ação transcorrer em Vitorino Freire (MA). Rezende foi prefeito da cidade por oito anos. A prefeita atual é sua filha e irmã do ministro das Comunicações.

Procurado, o gabinete do ministro do STJ Antonio Saldanha afirmou que prioriza julgamentos com réus presos, e que conta com um acervo de 8,9 mil processos. O tribunal não deu previsão para julgar o caso de Rezende.

“O gabinete do ministro Antonio Saldanha Palheiro tem, atualmente, um acervo de cerca de 8,9 mil processos. O gabinete recebe, em média, 40 habeas corpus por dia, sendo que a prioridade para julgamento é sempre para processos com réus presos, o que não corresponde ao caso apontado na demanda. Assim, o processo em questão deverá ser julgado observada a cronologia do acervo do gabinete”, afirmou o gabinete, em nota.