STJ autoriza tráfego de “navios-bomba” em Santos; MP teme explosões
Tribunal libera construção de terminal portuário para estocagem e tráfego de gás natural liquefeito
atualizado
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O presidente do STJ, Humberto Martins, derrubou uma decisão anterior e liberou a construção de um terminal portuário para estocagem e tráfego de gás natural liquefeito no Porto de Santos.
A decisão, na semana passada, contraria uma ação do Ministério Público de São Paulo, que diz que viabilizar o transporte de gás natural ao longo de 15 quilômetros do canal santista representaria perigo à população. O motivo seria o risco permanente de incêndios e explosões.
O MP aponta ainda irregularidades no licenciamento fornecido pela Cetesb.
(Correção às 11h20 de 18 de junho de 2021. A primeira versão desta nota afirmava que a Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária de Santos, era a empreendedora do projeto. A informação estava errada e foi suprimida do texto.
Atualização, às 12h39 de 18 de junho de 2021: A Compass Gás e Energia, empresa responsável pelo empreendimento, enviou nota à coluna em que afirmou que o projeto do terminal obedece às melhores práticas de engenharia, segue padrões internacionais e obteve todas licenças e autorizações em âmbito federal, estadual e municipal. A empresa disse que terminais de gás natural liquefeito são uma tecnologia dominada há mais 50 anos e que o Brasil já conta com cinco terminais do tipo em operação).
