STF julgará recurso do Twitter contra bloqueio de Oswaldo Eustáquio
Julgamento acontece em meio a possível suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil; rede questiona bloqueio de perfil de Oswaldo Eustáquio
atualizado
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Em meio a uma possível suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, o Supremo julgará a partir da próxima sexta-feira (30/8) um recurso da rede social contra o bloqueio da conta do militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio na plataforma.
O julgamento virtual acontecerá na Primeira Turma do STF e durará até uma semana. O colegiado é composto por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
No recurso, o Twitter questiona o bloqueio ao perfil de Oswaldo Eustáquio no X. Eustáquio está na Espanha e tem uma ordem de prisão em aberto no STF há um ano e meio. No último dia 14, Moraes voltou a decretar a prisão do militante.
No mesmo dia, a PF cumpriu um mandado de busca na casa do militante em Brasília, onde moram sua filha adolescente e esposa. A jovem foi alvo porque a investigação suspeita de que ela seja usada pelo bolsonarista para driblar as restrições impostas pelo STF.
Como mostrou a coluna, no fim de 2022 o X afirmou ao STF que uma decisão de Moraes que ordenou o bloqueio do perfil de um empresário bolsonarista poderia ser “censura prévia”.
Alexandre de Moraes já decidiu que votará pela derrubada do X no país, como informou a coluna nesta quinta-feira (29/8), diante do provável descumprimento por Elon Musk, dono da rede social, de ordens do STF. Na véspera, Moraes deu 24 horas para que a plataforma indicasse o representante legal no Brasil e pagasse multas pendentes, sob pena de suspensão. Musk respondeu à intimação com memes.
