STF julgará pacote ambiental com sete ações no fim do mês
Sessão tem sete ações com a temática ambiental na pauta, das quais cinco são relacionadas entre si
atualizado
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Reprodução/ Youtube STF
O STF julgará um pacote de ações ambientais na sessão marcada para 30 de março. Serão sete ações em dois “lotes” diferentes pautadas a pedido da relatora, a ministra Cármen Lúcia.
O pedido da ministra ao presidente do tribunal, Luiz Fux, foi feito antes da visita dos artistas ao STF, no dia do protesto em prol do meio ambiente na última quarta-feira (9/3).
O primeiro conjunto envolve cinco ações que têm conexão processual, exigindo portanto julgamento conjuntos. As outras duas ações também têm conexão.
As ações tratam, entre outros temas, da omissão no combate ao desmatamento, do Fundo Amazônia e de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente de 2018 sobre qualidade do ar.
