STF julgará fala racista de Nelson Piquet contra Hamilton
Fala racista de Nelson Piquet contra Lewis Hamilton será julgada no STF após Justiça do Distrito Federal anular condenação
atualizado
Compartilhar notícia
As falas racistas do ex-piloto bolsonarista Nelson Piquet contra o piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton serão julgadas no Supremo Tribunal Federal. As entidades autoras do processo contra Piquet por racismo irão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que manteve a anulação da condenação de Piquet nesta quarta-feira (27/12).
O ex-piloto, em março deste ano, foi condenado a pagar R$ 5 milhões por falas racistas e homofóbicas contra Hamilton. A Justiça do Distrito Federal, entretanto, anulou a sentença em outubro.
No ano passado, o bolsonarista usou termos racistas e homofóbicos ao falar, em uma entrevista, sobre Hamilton. O processo foi movido pelas entidades Educafro, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e Aliança Nacional LGBTI. Disse Piquet na ocasião:
“O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais cu naquela época, aí tava meio ruim”.
O juiz da primeira instância considerou que o ex-piloto divulgou ofensas “intoleráveis”, e ordenou que a indenização de R$ 5 milhões fosse revertida para projetos de igualdade racial e de diversidade. Em maio, a Justiça negou um recurso de Piquet.
Desta vez, o entendimento do tribunal mudou. O relator do caso, Aiston Henrique de Sousa, afirmou que Piquet fez um “deboche”, mas sem discurso de ódio.
“Não há demonstração de discurso de ódio. A utilização de termos da linguagem coloquial [informal], ainda que eivada de inspiração racista sutil ou involuntária, ainda que inadequada, não traz consigo a gravidade e a relevância suficientes para caracterizar o dano coletivo”, escreveu o magistrado no acórdão publicado nesta quarta-feira.
