STF julga em 22 de maio se Ednaldo Rodrigues segue no comando da CBF
Plenário do STF analisaria no último dia 24 decisão de Gilmar Mendes que recolocou Ednaldo no comando da CBF, mas julgamento foi adiado
atualizado
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O STF definiu uma nova data para analisar a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que, no começo de janeiro, reconduziu o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, ao comando da entidade.
O julgamento estava inicialmente previsto para o último dia 24 de abril, mas foi adiado em razão da análise de outros processos pelo plenário do Supremo. Agora, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, agendou o julgamento para o dia 22 de maio. Além do caso da CBF, há outros processos na pauta do plenário na mesma data.
Os ministros vão decidir se referendam ou não a decisão de Gilmar que recolocou Ednaldo no poder na CBF, depois de ter sido afastado por ordem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O despacho foi assinado em 4 de janeiro.
Em dezembro de 2023, o TJ-RJ havia anulado o Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2022 entre Ministério Público e a confederação, que estabeleceu regras eleitorais por meio das quais o cartola foi eleito comando da CBF. Assim, Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo.
A decisão de Gilmar Mendes foi tomada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF pelo PCdoB contra a decisão do TJ-RJ.
O partido argumentou que o MP tem prerrogativa de firmar acordos como o TAC assinado com a CBF. A ação alegou ainda que, com a decisão, a Justiça do Rio afrontou o artigo da Constituição que prevê autonomia das entidades do esporte.
Em sua decisão, Gilmar entendeu que o MP tem legitimidade para “intervir em assuntos referentes às entidades desportivas e à prática do desporto no país, haja vista o inequívoco interesse social inerente à matéria”.
