STF começa a julgar morador de rua preso no 8 de Janeiro
PGR recuou da denúncia e pediu absolvição de Geraldo Silva, pessoa em situação de rua; Silva ficou preso por 320 dias
atualizado
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O STF começa a julgar nesta sexta-feira (8/3) o réu Geraldo Filipe da Silva, que segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) é uma pessoa em situação de rua e deve ser absolvido porque não participou dos atos golpistas de 8 de janeiro. Silva ficou preso por 320 dias, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A PGR mudou completamente de posição durante o processo. Em fevereiro, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos denunciou Geraldo Filipe da Silva e outros detidos em Brasília pelos supostos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado, golpe de Estado, uso de substância inflamável, deterioração de patrimônio tombado, concurso de pessoas e concurso material. O STF aceitou a denúncia e tornou Silva réu ainda em fevereiro.
Em novembro, o subprocurador-geral recuou e pediu a absolvição e a liberdade de Silva, citando que ele é uma pessoa em situação de rua. A PGR apontou que não havia provas o suficiente para processar o réu, que não tinha qualquer relação com os golpistas que saquearam as sedes dos Três Poderes e tampouco participou de manifestações golpistas, a exemplo do acampamento na frente do Exército nas semanas anteriores.
Moraes deu liberdade provisória a Silva no mesmo mês, mas não aceitou o pedido da PGR para arquivar o processo. Hoje, Silva usa tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares.
Em depoimento ao STF, policiais militares que prenderam o homem afirmaram que ele estava sendo agredido por golpistas depois de ter sido acusado de atear fogo em uma viatura da polícia. Silva não estava com nenhuma arma no momento da prisão.
Geraldo Filipe da Silva disse à Justiça que trabalhava como serralheiro e veio a Brasília durante a pandemia para tentar um novo emprego. Segundo o depoimento, à época do 8 de janeiro, Silva já estava em situação de rua havia três meses. Silva disse que, naquele dia, foi se alimentar num centro de assistência social do governo do DF próximo à Esplanada dos Ministérios, e estava curioso com a movimentação. Ele disse que não invadiu nada e que não se manifestou politicamente. Para Silva, a prisão foi uma “deselegância”.
