O Supremo Tribunal Federal arquivou, na segunda-feira (16/9), o caso de agressão de Marcinho VP a outro detento em Catanduvas. Os ministros negaram, por unanimidade, o pedido de anulação da punição do chefe do Comando Vermelho e pediram o arquivamento do caso.

A defesa de Marcinho VP tentou anular por três vezes no STF o processo disciplinar contra o chefe da facção carioca. Os advogados alegaram que ele foi representado por um defensor público que teria se omitido em defendê-lo.

A defesa argumenta também que o detento que foi agredido por Marcinho VP não quis fazer uma representação criminal contra o chefe do Comando Vermelho. O preso espancado negou peremptoriamente no procedimento interno que tivesse sido agredido e disse que teve um “ataque epiléptico”.

Gilmar, que era o relator do caso, argumentou que Marcinho VP pediu para ser representado por um defensor público apesar de ter à sua disposição diversos advogados. O ministro do STF alegou também que, mesmo que o detento que foi agredido tenha escolhido não representar contra o chefe do Comando Vermelho, existem provas materiais de que ele participou do espancamento.

Ao ser punido com uma infração grave pelo episódio, Marcinho VP perdeu um terço dos dias de remição de sua pena e teve o prazo para progressão de regime interrompido. A decisão foi homologada pela Seção de Execução Penal de Catanduvas e mantida, mais uma vez, pelo STF.

A decisão de Gilmar foi ao plenário virtual da segunda turma do STF e foi seguida por unanimidade entre os ministros.

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