STF arquiva dois inquéritos da Odebrecht contra Gilberto Kassab
Presidente do PSD e secretário do governo de SP, Kassab era investigado desde 2017 partir de delações premiadas da Odebrecht
atualizado
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Homem-forte do governo Tarcísio Gomes de Freitas, em São Paulo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, acaba de colher duas vitórias no Supremo Tribunal Federal.
O plenário do STF concluiu na sexta-feira (22/3) o julgamento virtual de um recurso de Kassab e decidiu, por 6 votos a 4, arquivar dois inquéritos abertos contra ele, abertos a partir das delações premiadas da Odebrecht.
Em trâmite no STF desde 2017, os inquéritos apuravam se Gilberto Kassab recebeu mais de 20 milhões de reais em pagamentos ilícitos da Odebrecht, por meio de doações de campanha não registradas entre 2008 e 2014, período em que foi prefeito de São Paulo (2006-2012) e ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff (2013-2014). O cacique do PSD é atualmente secretário estadual de Governo.
Votaram pelos arquivamentos das duas investigações os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux – este, inicialmente, havia se posicionado pelo envio dos casos à Justiça Federal, mas mudou seu posicionamento na reabertura do julgamento.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram contra o recurso de Kassab e defenderam que as investigações fossem remetidas à Justiça Eleitoral. O voto de Rosa, aposentada em setembro de 2023 e substituída por Flávio Dino, havia sido apresentado por ela na primeira vez que o pedido de Kassab havia sido analisado, em maio de 2023. Cristiano Zanin se declarou impedido.
Como mostrou a coluna, o plenário virtual do STF retomou a análise dos inquéritos contra Gilberto Kassab depois que Alexandre de Moraes desistiu de levar o julgamento para o plenário presencial.
No ano passado, quando já havia maioria favorável a Kassab, Moraes pediu destaque no julgamento. A medida significaria interromper a análise do caso e reiniciá-la, mas o ministro acabou cancelando o destaque no início de março.