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STF adia julgamento sobre operações policiais no Rio de Janeiro

A ação estava em primeiro lugar na pauta do STF, mas foi para o sétimo lugar nesta quinta-feira (25/11)

atualizado

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
STF
1 de 1 STF - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Luiz Fux decidiu adiar o julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 635, sobre as operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro, popularmente conhecida como ADPF das Favelas.

Este julgamento estava em primeiro lugar na pauta do STF, mas passou para a terceira posição na quarta-feira (24/11) e na manhã desta quinta-feira (25/11) passou a ser o sétimo item. Segundo o STF, não haverá tempo para o tema ser julgado hoje.

A mudança ocorre após a chacina ocorrida na segunda-feira (22) no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ), que deixou ao menos oito mortos. Os corpos das vítimas foram encontrados em um manguezal e retirados pelos próprios familiares.

A chacina foi duramente criticada pelo Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, que cobrou uma investigação imparcial e eficaz do Ministério Público.

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Ministro Alexandre de Moraes
Ministra Cármen Lúcia
Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais
Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli
Dias Toffoli
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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020

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Colegiado reunido no STF

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Plenário do Supremo Tribunal Federal

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Fachada do STF

Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles

“As chacinas do Salgueiro e a do Jacarezinho demonstram como a política de segurança do Rio atua completamente à margem da Constituição e das normas internacionais quando se trata em promover violência contra o povo negro e favelado”, afirmou Djefferson Amadeus, coordenador do Instituto de Defesa da População Negra e advogado do Movimento Negro Unificado.

“Um eventual atraso no julgamento pode significar mais vidas perdidas para uma polícia que não se constrange em desobedecer a determinação do próprio STF de suspender operações policiais”, alertou o advogado.

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