O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pretende dar posse no próximo mês aos integrantes da recém-recriada Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. A expectativa é que o colegiado faça sua primeira reunião nos dias seguintes à cerimônia.

A comissão foi encerrada às pressas no fim do governo Bolsonaro, contrariando o Ministério Público Federal. Naquela época, o colegiado já estava esvaziado, mas ainda era previsto em lei. Fundada no governo Fernando Henrique em 1995, a comissão conseguiu detalhar as mortes de dezenas de vítimas da ditadura militar.

A recriação da comissão havia sido decidida ainda durante o governo de transição, no fim de 2022. A previsão que constava da minuta do decreto era 17 de março de 2023. Desde então, contudo, o processo ficou emperrado por atuação da Casa Civil, principalmente.

Apesar da alegada resistência dos militares no Ministério da Defesa em reinstalar o colegiado, a pasta deu aval há nove meses à medida, em outubro do ano passado. Só no início deste mês Lula assinou a revogação do ato de Bolsonaro.

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