Os servidores do governo federal farão um revezamento nos recessos de fim de ano, para o Natal e o Ano Novo. Um grupo ficará de folga de 26 a 29 de dezembro, enquanto o outro não trabalhará entre 2 e 5 de janeiro. Os dois períodos têm quatro dias e vão de terça-feira a sexta-feira.

Segundo o Ministério da Gestão, as horas não trabalhadas precisam ser compensadas gradualmente até maio de 2024. Todos os funcionários públicos que entrarem na escala de recesso precisam retribuir as horas, inclusive quem faz trabalho remoto. Caso contrário, o valor será descontado do salário.

Durante as festas de fim de ano, os serviços públicos devem garantir os serviços essenciais, especialmente o atendimento ao público. Essas regras valem para órgãos, autarquias e fundações ligados ao governo federal.

O servidor público que não deseja tirar folga no recesso deve trabalhar normalmente nessas duas semanas.