Senadores dizem que texto da PEC do Plasma não é o que foi votado

Senadores que se opõem à PEC do Plasma, que permite a comercialização de sangue humano, dizem que o texto enviado ao plenário do Senado Federal não é o mesmo que foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na última terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não iria votar o texto até que o impasse fosse resolvido e pediu esclarecimentos a Davi Alcolumbre, presidente da CCJ.

O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, fez uma questão de ordem relatando o ocorrido, em que incluiu as notas taquigráficas mostrando que Alcolumbre disse que iria “voltar ao que está no texto”, se referindo a uma das versões da proposta, mas acabou aprovando outra redação.

“Não há nenhuma dúvida, do debate e da votação, de que o que a Comissão aprovou foi o relatório original da Senadora Daniella Ribeiro, sem qualquer ajuste na redação do substitutivo”, disse a questão de ordem.

Segundo o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, os senadores pensaram que estavam votando um texto em que estava disposto que a iniciativa privada “deveria” atuar de forma complementar ao setor público de saúde, o que traria uma hierarquização que é importante nesse caso.

A redação do texto que chegou em plenário, porém, diz que a iniciativa privada “poderá” atuar de maneira complementar. “Votaram um texto e o que chegou em plenário é outro”, diz o senador.

Os senadores são contrários à PEC, mas dizem que o texto precisa ser votado novamente pela CCJ. “No processo legislativo prevalece a oralidade, ou seja, prevalece o que foi efetivamente decidido”, diz a questão de ordem levantada por Marcelo Castro.