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Senador quer exclusão de carros de luxo de beneficiados por ICMS menor

Oriovisto Guimarães alega que gasolina e etanol, usados por carros de passeio e de luxo, não devem ser beneficiados por diminuição do ICMS

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O candidato à presidência Sergio Moro concede coletiva no Senado Federal para apoiar o posicionamento do Podemos a favor dos programas de transferência de renda
1 de 1 O candidato à presidência Sergio Moro concede coletiva no Senado Federal para apoiar o posicionamento do Podemos a favor dos programas de transferência de renda - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, apresentou uma emenda para que carros de passeio e de luxo sejam excluídos dos beneficiados pelo projeto de lei complementar que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Na emenda ao projeto, apresentada nesta segunda-feira (13/6), Guimarães alega que o teto deve valer apenas para diesel e biodiesel, usados em veículos de serviços essenciais, como transporte público e de alimentos.

O senador aponta que gasolina e etanol não devem ser beneficiados pelo teto na taxação porque são usados por veículos de passeio, que não são “produtos consumidos pela população de baixa renda”.

Guimarães pede também que o projeto se estenda ao gás de cozinha, cuja redução do preço beneficiaria pessoas de baixa renda.

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