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- Foto: Agência Brasil/Divulgação
O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, defendeu a instalação imediata da CPI do MEC para apurar o suposto esquema de propina do ex-ministro Milton Ribeiro e pastores, que foram presos pela PF no mês passado. Presidente da Comissão de Educação da Casa, Castro cogitou acionar o STF contra a decisão de deixar a CPI para depois das eleições.
“Se o presidente do Senado fizer uma reunião de líderes toda vez que houver assinaturas suficientes para uma CPI, nunca vai acontecer uma CPI. É direito da minoria. Se dependesse da vontade da maioria da Casa, jamais teríamos uma CPI em qualquer Parlamento do mundo”, afirmou Castro em conversa com a coluna nesta quarta-feira (6/7).
Castro atacou uma decisão da véspera, anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de deixar a CPI para o fim do ano. Em linha com o governo Bolsonaro, Pacheco se pautou pela maioria dos líderes da Casa e defendeu que a CPI poderia ser “contaminada” por uma “politização”.
Para ser instalada, a CPI precisa do aval de um terço dos parlamentares do Senado ou da Câmara. Prevista na Constituição, a regra busca valorizar o poder de fiscalização da oposição mesmo em um Congresso majoritariamente governista, como é o costume.
“A Constituição prevê esse poder para a minoria conseguir investigar fatos do governo. Não existe CPI proposta pelo governo. O governo já tem os meios para investigar. A minoria não tem nenhum instrumento. Os fatos no MEC são graves. Provavelmente eu assinaria esse pedido para o STF ordenar a instalação da comissão”, acrescentou Castro.
À frente da Comissão de Educação do Senado, Castro tentou ouvir pessoalmente tanto o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro quanto os outros pastores detidos pela PF. Nenhum respondeu aos convites. “Esses que têm culpa no cartório nem vêm”, disse o senador.
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Recentemente, um áudio em que Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras a pedido do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigação
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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro
Isac Nóbrega/PR
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Ministério da Educação (MEC)
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No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos
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A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois
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No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura
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Pouco tempo depois, outras denúncias começaram a surgir. Dessa vez, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, revelou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil, além de compras de Bíblias, para “ajudar na construção da igreja”
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O prefeito de Bonfinópolis, revelou ainda que os envolvidos chegaram a oferecer abatimento de 50% na propina para liberação de verbas para escolas. Segundo ele, os valores eram fixados de acordo com o grau de proximidade. Caso fossem “conhecidos” de alguns dos pastores, o valor da propina era apresentado “com desconto”
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Ministério da Educação
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Agora, a Comissão de Educação do Senado Federal ouviu prefeitos que testemunharam o suposto esquema de favorecimento e o presidente do colegiado, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu cautela antes de defender que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
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Segundo Castro, a comissão quer “cumprir algumas etapas” antes de proceder com a defesa de uma CPI para apurar os episódios envolvendo a pasta
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Entre elas, estão a realização de oitivas com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, além do ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de atuar como lobistas no ministério
Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Segundo o jornal O Globo, os pastores perceberam as portas do Executivo abertas muito antes de Ribeiro assumir o MEC. Eles, na verdade, se envolveram com o governo Bolsonaro graças ao deputado João Campos (Republicanos), que é pastor da Assembleia de Deus. A partir disso, se aproximaram do atual presidente e conquistaram espaço
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