Senado vai reenviar indicações ao STJ na semana que vem
Presidência recebeu apenas o nome de Daniela Teixeira nesta quarta-feira (1º/11); Senado anulou o envio da indicação
atualizado
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Após abrir uma investigação nesta quarta-feira (1º/11), o Senado irá encaminhar de forma simultânea os nomes dos três indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Presidência na próxima segunda-feira (9/11).
Nesta quarta-feira, a Presidência recebeu apenas o nome de Daniela Teixeira, o que poderia favorecê-la pelo critério da antiguidade caso ela fosse empossada antes como ministra do STJ, como revelaram Lauriberto Pompeu, Bruno Góes, Gabriel Sabóia e Thiago Bronzatto.
Havia outros dois nomes aprovados pelo Senado, dos desembargadores Teodoro Silva Santos (Ceará) e José Afrânio Vilela (Minas Gerais), cujas mensagens — atos formais assinados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco — não chegaram à Presidência.
A Mesa Diretora do Senado apura o ocorrido. Um servidor terceirizado ficou encarregado de levar os papéis à Presidência e ao Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira mas, por algum motivo investigado internamente, parou o processo pela metade e deixou de fora os nomes dos desembargadores.
Segundo fontes que acompanham o caso, há uma suspeita que os horários de expediente em Brasília na véspera de feriado possam ter atrapalhado os envios, porque no STJ não havia ninguém para receber as mensagens.
O que o Senado tenta descobrir é se houve algum motivo para, na Presidência, o servidor não ter entregue todos os papéis ao mesmo tempo. Além da indicação ao STJ, havia outras mensagens do Senado, como a rejeição do indicado à Defensoria Pública da União (DPU), Igor Roque, que foram entregues.
Ao se dar conta do problema ainda ontem, o Senado determinou a abertura de um procedimento interno para investigar os responsáveis, já que há a suspeita de favorecimento a Daniela Teixeira, e anulou os atos de ofício.
A data da posse é o que determina a antiguidade dos ministros, segundo o regimento interno do STJ. Para que Daniela Teixeira fosse de fato beneficiada, seria preciso também que o governo Lula publicasse seu nome no Diário Oficial antes dos demais, o que não ocorreu.
Daniela Teixeira negou qualquer irregularidade ou tentativa de favorecimento e disse que não tem interesse em ser nomeada antes dos outros dois ministros.
