Senado leva 22 dias para cumprir ordem e dar posse a servidor autista

O Senado demorou pelo menos 22 dias para cumprir uma decisão judicial que ordenou a posse de um candidato autista aprovado em todas as etapas do concurso da Casa mas barrado pela Junta Médica. Questionado pela coluna, o Senado alegou que deve acatar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nesta quinta-feira (9/5).

Jheimyson Harley Damasceno Sousa foi aprovado em 2022 no concurso do Senado especificamente para pessoas com deficiência, para o posto de policial legislativo. Sousa foi aprovado em todas as fases da seleção e foi nomeado em março. Contudo, foi barrado pela Junta Médica do Senado pouco depois. Os médicos consideraram o candidato aprovado no concurso para pessoas com deficiência inapto para o cargo.

O candidato, então, recorreu à Justiça. O desembargador Rafael Paulo Soares, do TRF-1, ordenou ao Senado nomeá-lo ainda em 17 de abril.

“É ilegal o ato que excluiu candidato aprovado em vaga destinada aos portadores de deficiência física, em decorrência de supostas limitações físicas, verificadas em avaliação médica”, afirmou o magistrado, citando diversas decisões nesse sentido do TRF-1 e também do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o desembargador, a análise da capacidade do candidato com deficiência deve ser feita durante o estágio probatório, isto é, nos primeiros meses do funcionário no serviço público.

A coluna questionou o Senado na última terça-feira (7/5). Segundo o órgão, naquele dia a Diretoria-Geral determinou a posse de Sousa, que deverá ser oficializada nesta quinta-feira (9/5). O Senado não respondeu por que demorou a cumprir a decisão do TRF-1.