Secretário reprova ideia de Tarcísio de flexibilizar verba da educação
Proposta de Tarcísio de Freitas de flexibilizar 5% dos recursos obrigatórios da educação não conta com aprovação do secretário Renato Feder
atualizado
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O secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, tem dito a deputados estaduais que não concorda com o proposta do governador Tarcísio de Freitas de flexibilizar 5% dos recursos obrigatórios para a educação.
Deputados que estiveram com Feder nos últimos dias relatam que o secretário manifestou descontentamento com o projeto. Feder falou pouco sobre o tema com os políticos, mas afirmou que são questionáveis os cálculos de que a flexibilização não impactará nas ações da Secretaria.
A Constituição de São Paulo estabelece que 30% dos recursos do estado devem ser direcionados para a educação. A quantia é superior ao piso de 25% previsto na Constituição Federal, e é justamente essa diferença de 5% que Tarcísio quer desvincular da educação.
Se aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa, Tarcísio promete usar o incremento no orçamento para custear políticas públicas na área da saúde, entre elas uma tabela própria do estado para remunerar procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
(Atualização às 12h21 de 3 de setembro de 2023: Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que Feder “não discutiu mudanças no Orçamento com deputados estaduais e reitera que é a favor da desvinculação dos 5% dos recursos obrigatórios para a Educação”. “A Pasta mantém diálogo constante com os representantes do Poder Legislativo e demais lideranças em prol do aprimoramento da ensino público em todas as regiões do Estado”, completou.)
