Saúde destina verba a Alagoas desproporcional à população do estado

O governo Lula vai despejar uma quantidade de recursos em Alagoas desproporcional aos habitantes atendidos pelo sistema de saúde local. Alagoas é o estado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que vem pressionando o governo por mais emendas e cargos para o Centrão.

Já foram autorizados para pagamento R$ 465 milhões em verbas, quase um quarto para Alagoas, privilegiando cidades com poucos moradores. A liberação é uma parte dos R$ 3 bilhões herdados do “orçamento secreto” de Jair Bolsonaro.

Dessa soma, R$ 133 milhões serão direcionados para “assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde”, segundo portarias do Ministério da Saúde publicadas em 3 de julho e 28 de junho.

Um cruzamento desses valores com a população de cada cidade mostra que os municípios alagoanos ganharam R$ 80 por habitante, quase o dobro do segundo lugar, Ceará, com R$ 45 por pessoa. No Rio de Janeiro, foram R$ 6,6, e na Bahia, R$ 1,05.

Metade dos recursos, R$ 66 milhões, são destinados a Alagoas, sendo que os municípios do estado de Arthur Lira autorizados a receber a verba correspondem a apenas 7,3% dos habitantes dos locais agraciados com as liberações.

A cidade com a maior proporção de recursos é Satuba (AL), onde o prefeito é aliado do presidente da Câmara dos Deputados. Com 14 mil habitantes estimados em 2021, o município vai receber R$ 2,3 milhões em assistência na atual liberação.

Para aprovar a reforma tributária, o governo liberou também R$ 2 bilhões em emendas impositivas individuais e deve aumentar os empenhos da verba para negociação política em relação aos R$ 465 milhões autorizados até agora.

Procurado sobre o motivo para atendimentos privilegiando Alagoas, o Ministério da Saúde disse que “os recursos podem ser usados em ações de custeio e estruturação de serviços na atenção primária e especializada, conforme prioridades definidas pela portaria (544/2023)”.

“Todas as propostas apresentadas pelos estados e municípios, a partir de chamamento público do Ministério da Saúde, passarão por análise técnica da pasta. O prazo para envio de proposta segue aberto até 31/08.”

“Por se tratar de uma primeira fase da seleção de projetos, é prematuro estabelecer comparações entre municípios e estados, uma vez que ainda haverá diversas rodadas para os programas do SUS custeados pelo Governo Federal”, completou o órgão.